Legislação Inmetro

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Resultado de Pesquisa

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Classe	Ato Legal	Número	Data	Situação	Ação
GCC	Portaria INMETRO / INMETRO número 105- de 10/03/2016 -- Revogado Altera a Portaria Inmetro n° 616/2015. » Informações Complementares	105	10/3/2016	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / INMETRO número 60- de 17/03/2017 -- Revogado Criar o Comitê de Governança, Riscos e Controles do Inmetro (CGRC), de caráter deliberativo. » Informações Complementares	60	17/3/2017	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 100 de 21/02/2011 -- Revogado Revogar a Portaria Inmetro nº 90, de 28 de maio de 2003, do Regimento Interno das Comissões Técnicas (CT). » Informações Complementares	100	21/2/2011	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 101 de 12/04/2006 -- Revogado Criar a Comissão Técnica "Bicicleta de Uso Adulto" » Informações Complementares	101	12/4/2006	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 103 de 06/03/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Sistemas e Equipamentos de Certificação Digital” » Informações Complementares	103	6/3/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 106 de 06/03/2012 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Escadas de Uso Doméstico” » Informações Complementares	106	6/3/2012	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 110 de 23/03/2007 -- Em vigor Aprovar, na forma anexa, o Regimento Interno da Comissão Permanente. » Informações Complementares	110	23/3/2007	Em vigor	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 110- de 07/04/2008 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Aquecimento Elétrico Instantâneo de Água”. » Informações Complementares	110	7/4/2008	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 111 de 07/04/2008 -- Revogado Criar a Comissão Técnica “Sistemas e Equipamentos para Aquecimento Solar de Água”. » Informações Complementares	111	7/4/2008	Revogado	Íntegra

GCC	Portaria INMETRO / MDIC número 123 de 15/03/2011 -- Revogado Criação da Comissão Técnica “Eficiência Energética em Edificações” . » Informações Complementares	123	15/3/2011	Revogado	Íntegra

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